Biocombustível e Pequeno Produtor: Saiba como funciona essa "parceria "

Matéria prima da agricultura familiar é utilizada na produção de Biodiesel




A agricultura familiar tem sido grande aliada para o mercado de biodiesel. Cerca de 30% do combustível renovável do país é originado de matéria prima produzida por agricultores familiares. Apenas em 2015 foram adquiridos por usinas fabricantes do biocombustível aproximadamente R$ 4 bilhões, o equivalente a 3,9 milhões de toneladas de matéria prima, de cerca de 75 mil famílias. Mais de 100 cooperativas de agricultores familiares já estão habilitadas a comercializar no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
"Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores à combustão ou em outro tipo de geração de energia."
Fonte: http://www.anp.gov.br/biocombustiveis

Desde o início do Programa, foram investidos em média cerca de R$ 35 milhões por ano, segundo a prestação de serviços de assistência técnica feita pelas usinas que produzem o combustível. De acordo com o Coordenador-Geral de Biocombustíveis da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino, a prestação desse serviço significou aumento de produção, renda e, consequentemente, qualidade de vida aos agricultores familiares.
O PNPB é um programa do governo federal que possibilitou a inserção do biodiesel na matriz energética do país. Tem como objetivo viabilizar a produção de biodiesel de forma sustentável, garantindo o suprimento do produto com preços competitivos e a partir de diferentes fontes de matérias primas. Uma das diretrizes do programa é a geração de emprego e renda de forma a promover a inclusão social e o desenvolvimento regional do país.
Os agricultores interessados podem participar do Programa estabelecendo contratos diretamente com as usinas produtoras de biodiesel, ou por meio de suas cooperativas. Os contratos são celebrados entre as próprias cooperativas e as usinas.  Eles devem ser assinados antes do plantio das culturas, além de estabelecer a forma, a quantidade de aquisição e o local de entrega da matéria prima produzida. Também deve estar no contrato à forma de prestação de assistência técnica para o agricultor.
A principal matéria prima produzida e comercializada pela agricultura familiar atualmente no PNPB, segundo Pavarino, é a soja, podendo atingir 95% do total do volume adquirido pelas Usinas.
Com o aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel mineral pela Lei 13.263, de março de 2016, haverá uma elevação na produção de biodiesel, com consequente crescimento da demanda por matéria prima, tanto da agricultura familiar como de outros fornecedores. “Para se ter uma ideia, até 2020 a expectativa é de que os atuais 7% de mistura obrigatória chegue a 15%”, destaca.
Fonte: http://www.mda.gov.br/



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