Matéria prima da agricultura familiar é
utilizada na produção de Biodiesel
A agricultura familiar tem
sido grande aliada para o mercado de biodiesel. Cerca de 30% do combustível
renovável do país é originado de matéria prima produzida por agricultores
familiares. Apenas em 2015 foram adquiridos por usinas fabricantes do biocombustível
aproximadamente R$ 4 bilhões, o equivalente a 3,9 milhões de toneladas de
matéria prima, de cerca de 75 mil famílias. Mais de 100 cooperativas de
agricultores familiares já estão habilitadas a comercializar no âmbito do
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
"Biocombustíveis são
derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente,
combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores à combustão ou em
outro tipo de geração de energia."
Fonte: http://www.anp.gov.br/biocombustiveis
Desde o início do
Programa, foram investidos em média cerca de R$ 35 milhões por ano, segundo a
prestação de serviços de assistência técnica feita pelas usinas que produzem o
combustível. De acordo com o Coordenador-Geral de Biocombustíveis da Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino,
a prestação desse serviço significou aumento
de produção, renda e, consequentemente, qualidade de vida aos agricultores familiares.
O PNPB é um programa do
governo federal que possibilitou a inserção do biodiesel na matriz energética
do país. Tem como objetivo viabilizar a
produção de biodiesel de forma sustentável, garantindo o suprimento do
produto com preços competitivos e a partir de diferentes fontes de matérias
primas. Uma das diretrizes do programa é a geração de emprego e renda de forma
a promover a inclusão social e o desenvolvimento regional do país.
Os agricultores
interessados podem participar do Programa estabelecendo contratos diretamente
com as usinas produtoras de biodiesel, ou por meio de suas cooperativas. Os
contratos são celebrados entre as próprias cooperativas e as usinas. Eles
devem ser assinados antes do plantio das culturas, além de estabelecer a forma,
a quantidade de aquisição e o local de entrega da matéria prima produzida.
Também deve estar no contrato à forma de prestação de assistência técnica para
o agricultor.
A principal matéria prima
produzida e comercializada pela agricultura familiar atualmente no PNPB,
segundo Pavarino, é a soja, podendo atingir 95% do total do volume adquirido
pelas Usinas.
Com o aumento da mistura
obrigatória do biodiesel ao diesel mineral pela Lei 13.263, de março de 2016,
haverá uma elevação na produção de biodiesel, com consequente crescimento da
demanda por matéria prima, tanto da agricultura familiar como de outros
fornecedores. “Para se ter uma ideia, até 2020 a expectativa é de que os atuais
7% de mistura obrigatória chegue a 15%”, destaca.
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